O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. O texto garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A MP, que perde validade em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto recebeu alterações durante a tramitação no Congresso.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a rapidez na votação da proposta. “Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento em março. A estimativa é de que mais de 15 milhões de famílias sejam atendidas. O objetivo é enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos, como energia para cozinhar, iluminação e refrigeração. Atualmente, o programa está presente em todas as capitais.
Com a criação do Gás do Povo, o Auxílio Gás, instituído no governo anterior, será substituído. O benefício anterior permitia a compra de um botijão a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias. O novo programa prevê a distribuição gratuita do gás em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando o alcance, segundo o governo.
O regulamento estabelece que famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Para famílias com quatro ou mais integrantes, serão concedidas seis recargas anuais.
A medida também cria uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para produção de gás metano a partir de resíduos orgânicos. A iniciativa será destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação do governo.
O texto aprovado redefine as prioridades para o recebimento do benefício. Terão preferência famílias afetadas por desastres ou em situação de emergência reconhecida, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, integrantes de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, famílias mais numerosas e aquelas com menor renda per capita.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
