O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Senado Federal
Antes da votação, a proposta ainda precisa cumprir as sessões de discussão previstas pelo regimento do Senado. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Senado Federal
O que prevê a PEC
O texto estabelece uma jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. A proposta mantém a previsão de que não haverá redução salarial. Portal da Câmara dos Deputados
A mudança seria implementada de forma gradual. Conforme o texto aprovado pela Câmara, a jornada passaria inicialmente de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
Proposta foi aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos em 27 de maio de 2026.
No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra. Com a aprovação, a proposta foi encaminhada ao Senado. Portal da Câmara dos Deputados
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado. Caso o Senado altere o texto, a proposta retorna à Câmara para nova análise.
Como será a transição
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a implementação ocorrerá em etapas. 60 dias após a promulgação, a jornada semanal seria reduzida para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.
Após um período de transição, a jornada chegaria a 40 horas semanais. A proposta também prevê regras específicas para determinadas categorias profissionais. Portal da Câmara dos Deputados
Votação ocorre após discussão no Senado
O Senado iniciou a discussão da proposta nesta semana. Para que uma PEC seja votada em primeiro turno, são previstas cinco sessões de discussão. Depois da primeira votação, são necessárias outras três sessões antes do segundo turno. Senado Federal
A votação marcada para quarta-feira será, portanto, a primeira análise da PEC pelo plenário do Senado.
