Decisão encerra sanções financeiras e comerciais aplicadas ao ministro do STF e à esposa
Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou
A Primeira Turma analisa acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado
Sessão foi agendada por Flávio Dino após pedido de Alexandre de Moraes; processo reúne cinco
Documento da Vara de Execuções Penais indica datas de progressão de regime e de conclusão
Ex-ministro do GSI está preso desde 25 de novembro e terá o estado de saúde
Ministro Alexandre de Moraes determina terceira inelegibilidade do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos
Sessões ocorrerão por videoconferência após trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista
Primeira Turma confirma início imediato do cumprimento das penas após trânsito em julgado reconhecido por
Decisão de 4 a 0 derruba recursos da defesa e reforça risco de prisão em











