cassação de mandato

Corte eleitoral confirma abuso de poder nas eleições de 2022, declara inelegibilidade de Antonio Denarium

Ato publicado no Diário Oficial encerra afastamento após cassação do mandato de deputado federal

Decisão da Mesa Diretora foi publicada em edição extra do Diário da Câmara e tem

Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática