CNJ

Tribunal mineiro absolveu homem de 35 anos acusado de manter relação com adolescente

Acusação envolve relato detalhado de jovem de 18 anos, sindicância interna no STJ e apuração

Alexandre de Moraes autorizou Walter Delgatti Neto a cumprir o restante da pena em regime

Interpretação adotada em 2022 reconheceu prescrição administrativa e encerrou procedimento disciplinar contra Macário Ramos Júdice

Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou

Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e integra estratégia nacional de aprimoramento das políticas de enfrentamento

Levantamento aponta 19,3 mil atendimentos e mais de R$ 21,2 milhões em acordos homologados durante

Mobilização ocorre até 7 de novembro e reúne Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em

Solicitação na Justiça Estadual pode ser feita on-line pelo “Quero Conciliar”; mobilização nacional ocorre de