Congresso Nacional

Cerimônia conjunta de senadores e deputados, com protocolos tradicionais, marca a abertura da 4ª sessão

Sessão solene reúne chefes dos Três Poderes em meio a críticas à atuação da Corte

Ministro afirma que governo articula votação no Congresso e cita PEC com 226 assinaturas que

Rearranjo partidário no início do ano eleitoral reflete trocas de legenda, posse de suplentes e

Presidente afirma que ações recentes aproximam o governo do combate ao crime organizado e diz

Lei Orçamentária prevê despesas de R$ 6,54 trilhões, meta de superávit de R$ 34,2 bilhões

Margareth Menezes afirma que governo trabalha para aprimorar o PL dos Streamings e cobra avanço

Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja

Texto prevê superávit de R$ 34,2 bilhões, salário mínimo de R$ 1.621 e R$ 61

Corte invalida critério que limitava direitos territoriais à ocupação em 1988; pontos sobre indenização ainda