Congresso Nacional

Parlamentares voltam a cobrar investigação sobre o Banco Master após novas revelações envolvendo conversas atribuídas

Um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi protocolado no Congresso Nacional para

Norma publicada no Diário Oficial prevê transferência para presídios federais e mudanças no regime disciplinar

Ministro do Supremo afirma que decisão busca segurança jurídica; Congresso reage a suspensão de aplicação

Governo aponta inconstitucionalidade e afirma que proposta comprometeria caráter educativo do estágio

Texto promulgado pelo Congresso cria critérios de dosimetria para condenados pelos atos de 2023 em

Ministra afirmou que alteração na divisão dos royalties só poderia ocorrer por meio de emenda

Participação no programa Minuto a Minuto abordou desenvolvimento regional, Zona Franca, BR-319 e políticas públicas

Nova regra impede soma de penas e altera critérios de progressão de regime para crimes

Ministro afirma que proposta em debate no Congresso prevê flexibilidade e manutenção de direitos