Congresso Nacional

Governo aponta inconstitucionalidade e afirma que proposta comprometeria caráter educativo do estágio

Texto promulgado pelo Congresso cria critérios de dosimetria para condenados pelos atos de 2023 em

Ministra afirmou que alteração na divisão dos royalties só poderia ocorrer por meio de emenda

Participação no programa Minuto a Minuto abordou desenvolvimento regional, Zona Franca, BR-319 e políticas públicas

Nova regra impede soma de penas e altera critérios de progressão de regime para crimes

Ministro afirma que proposta em debate no Congresso prevê flexibilidade e manutenção de direitos

Presidente afirma a aliados que manterá prerrogativa de indicar novo ministro após decisão do Senado

Distribuição de recursos do Orçamento mostra concentração após fim do sigilo

Proposta enviada pelo governo e PECs em análise tratam da redução da jornada; entenda como

Relatório na CCJ considera admissíveis PECs que tratam da semana de quatro dias e da