A 14ª Vara Cível de São Paulo decidiu derrubar a aplicação da chamada “Sobretaxa da
Decisão reconheceu dispensa sem justa causa e condenou empresa a pagar R$ 19,6 mil à
Corte definiu que riscos da função, com ou sem porte de arma, não configuram exposição
Decisão liminar da Justiça do Amazonas determina que a Meta retire, em até 24 horas,
Decisão judicial obriga empresa aérea a permitir embarque de coelho da raça mini lion na
Ministro do STF afirma que avaliação da PF apontou ferimentos leves e exige laudo e
Ministro do STF afirma ausência de requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à custódia
TJAM nega recurso da Câmara Municipal de Manaus e mantém liminar até julgamento sobre validade
Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática
Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), após prisão preventiva decretada











