direitos indígenas

Encontro promovido pelo Ministério Público do Amazonas debate desafios e perspectivas da juventude indígena nas

Dados indicam aumento de mortes e subnotificações, motivando ampliação de atendimentos jurídicos especializados no Amazonas

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entrou em vigor nesta quarta-feira (4), permitindo que manutenção

Cooperação técnica define metas até 2030 e orienta atuação conjunta em áreas de sobreposição territorial

Dados da Funai indicam 115 registros no país, porém apenas 29 grupos têm existência confirmada