Encontro do Povo Mura reúne 500 indígenas e apresenta denúncias à Defensoria Pública em Autazes

Cerca de 500 indígenas de oito municípios do Amazonas reuniram-se na Aldeia Capivara, localizada no município de Autazes, para elencar as principais demandas de suas comunidades e relatar violações de direitos territoriais e sociais. As discussões ocorreram entre os dias 9 e 11 de julho, durante a nona edição do Encontro do Povo Mura.

O evento contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que realizou atendimentos de orientação jurídica e coletou depoimentos de lideranças locais sobre conflitos socioambientais e acesso a serviços públicos de saúde e educação.

Desrespeito à Convenção 169 da OIT

Um dos pontos centrais formalizados pelas lideranças Mura foi o descumprimento do artigo 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto internacional estabelece a obrigatoriedade da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) aos povos tradicionais antes da autorização de projetos que afetem seus territórios.

De acordo com o defensor público Daniel Bettanin, os relatos indicam que o protocolo de consulta obrigatório não está sendo seguido na região.

“Nessa assembleia, pudemos verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelo povo Mura, como saúde, educação e também a mineração. O protocolo de consulta não tem sido respeitado.

Mineração e divisão interna de lideranças

Os representantes locais apontaram que a pressão sobre as terras indígenas intensificou-se a partir de 2022, impulsionada por projetos voltados à exploração de potássio na região de Autazes. Herton Mura, cofundador do evento, explicou que a atuação de empresas do setor mineral gerou processos de cooptação de lideranças locais, resultando em divisões internas nas comunidades.

“A gente considera a Defensoria Pública como um órgão muito eficiente, que pode somar à nossa luta. Os povos indígenas sofrem diversas violações de direitos na saúde, na educação, racismo e pressão política. Começamos a ter essa grande preocupação e passamos a buscar apoio de outras organizações indígenas e de instituições públicas para dar visibilidade à nossa luta. Nós vemos a Defensoria Pública como mais uma aliada, principalmente na defesa dos direitos dos povos indígenas”, declarou Herton Mura.

Abrangência do encontro regional

Sob o lema “Seguimos sendo a resposta”, esta edição do encontro serviu para unificar as pautas de comunidades espalhadas por diferentes calhas de rios do estado. O público presente reuniu populações indígenas originárias das seguintes localidades:

• Autazes

• Borba

• Careiro da Várzea

• Itacoatiara

• Manaquiri

• Nova Olinda do Norte

• Silves

• Manaus

Os dados e relatos coletados pela Defensoria Pública durante os três dias de assembleia serão utilizados para subsidiar procedimentos jurídicos e monitorar o andamento de políticas públicas voltadas aos povos originários nestes municípios.