A União Europeia avançou nas discussões para restringir o acesso de crianças às redes sociais e deve apresentar uma proposta legislativa ainda neste ano. A medida prevê limitar o uso de plataformas digitais por menores de 13 anos e estabelecer regras graduais de acesso para adolescentes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu nesta segunda-feira (8) um relatório elaborado por um grupo de especialistas com recomendações para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O documento sugere que menores de 13 anos tenham acesso às redes sociais apenas de forma supervisionada por pais, responsáveis ou professores. As restrições seriam flexibilizadas gradualmente conforme o avanço da idade.
Segundo Von der Leyen, o debate já não se concentra na existência de riscos online para crianças, mas nas medidas necessárias para reduzir esses riscos.
“É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade para as plataformas. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos on-line, mas sim o que podemos fazer para lhes dar um começo mais seguro on-line”, afirmou.
Proposta deve ser apresentada no segundo semestre
A Comissão Europeia analisa a adoção de regras comuns para os 27 países do bloco após pressões de governos como os da Grécia e França, que defendem restrições ao uso de redes sociais por menores.
Von der Leyen indicou que a proposta legislativa deve ser apresentada no segundo semestre deste ano e poderá ser antecipada durante o discurso sobre o Estado da União, previsto para setembro.
A presidente da Comissão Europeia defendeu a criação de um modelo de acesso escalonado, permitindo que adolescentes utilizem plataformas digitais de acordo com a faixa etária e o nível de proteção oferecido pelas empresas.
“A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças”, declarou.
Relatório sugere regras por faixa etária
O grupo de especialistas, coordenado pelo psiquiatra infantil Jörg Fegert e pela epidemiologista Maria Melchior, propôs três níveis de acesso ao ambiente digital:
- Nenhum uso de telas para bebês e crianças pequenas;
- Uso supervisionado de dispositivos e redes sociais apropriadas para crianças entre 3 e 12 anos;
- Uso progressivamente autônomo para adolescentes de 13 a 18 anos em plataformas que possuam mecanismos de segurança.
A epidemiologista Maria Melchior afirmou que o objetivo é ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante dos impactos do ambiente digital.
“Estamos convencidos de que a Europa precisa adotar medidas de proteção para garantir a segurança de crianças e adolescentes no mundo digital”, disse.
Plataformas podem ser obrigadas a remover recursos
Em vez de uma proibição total das redes sociais, o relatório recomenda limitar funcionalidades consideradas capazes de estimular o uso contínuo das plataformas.
Entre os recursos que poderão ser restringidos estão:
- Reprodução automática de vídeos (autoplay);
- Rolagem infinita de conteúdo (infinite scroll);
- Notificações automáticas (push notifications).
A proposta considera experiências adotadas por outros países, como a Austrália, onde parte dos usuários encontrou formas de contornar as restrições de acesso.
Debate divide países do bloco
Os países da União Europeia ainda divergem sobre a idade mínima para acesso às redes sociais. A Espanha defende a proibição para menores de 16 anos, enquanto a França propõe restrições até os 15 anos. Já países como a Estônia se posicionam contra a medida.
No Parlamento Europeu, parte dos deputados também defende limites mais rígidos. Em outubro do ano passado, a instituição aprovou uma posição favorável à proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos.
Qualquer proposta apresentada pela Comissão Europeia ainda precisará ser negociada com o Parlamento Europeu e os 27 Estados-membros antes de entrar em vigor.
Além das restrições etárias, a Comissão Europeia informou que prepara uma nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes contra mecanismos digitais considerados viciantes. A proposta deve ser apresentada ainda em 2026.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
