Legislação sancionada aumenta penas para crimes de violência sexual envolvendo menores no ambiente digital e
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Comissão Europeia deve apresentar proposta legislativa ainda este ano após receber recomendações de especialistas sobre
Organização afirma que restrição de idade não é suficiente e aponta riscos no funcionamento das
Nova lei em vigor no Amazonas determina que locadoras de veículos disponibilizem bebê conforto, cadeirinha
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para fiscalizar a estrutura de atendimento e a aplicação
Iniciativa da Defensoria do Amazonas busca dar visibilidade e proteção a crianças e adolescentes impactados
Levantamento inédito do CGI.br e NIC.br mostra que 84% dos serviços digitais mais usados por











