Entre 2018 e 2025, 9.428 bebês nasceram no Brasil de meninas com idades entre 10 e 13 anos. Desse total, 7.511 eram filhos de meninas residentes na Região Norte, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde.
Os números mostram que o Norte respondeu por 27,3% dos nascimentos registrados entre mães dessa faixa etária no período analisado. A proporção supera a participação da região na população nacional de meninas entre 10 e 13 anos, que era de 10,8% no Censo de 2022.
A maior parte dos registros envolve meninas de 13 anos. Entre os casos contabilizados na Região Norte, porém, quase uma em cada cinco mães tinha entre 10 e 12 anos. Em 23 registros, as mães tinham 10 anos.
Casos envolvendo menores de 14 anos são previstos como crime na legislação
Pela legislação brasileira, a prática de ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Código Penal estabelece essa idade como limite independentemente de eventual consentimento da vítima. O entendimento também está consolidado pela Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os dados de nascimentos, portanto, também estão relacionados ao atendimento e à proteção de crianças vítimas de violência sexual.
A Lei nº 13.431, em vigor desde 2018, estabeleceu mecanismos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A norma prevê a integração entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça.
Indicador no Norte supera média nacional
Considerando o tamanho da população de meninas de 10 a 13 anos, o indicador registrado em 2022 na Região Norte foi 5,7 vezes maior que o observado no Sul e 2,5 vezes superior à média brasileira.
Na Região Sul, 13,5% das meninas brasileiras dessa faixa etária estavam concentradas nos estados da região, enquanto os nascimentos de mães entre 10 e 13 anos representaram 6% do total nacional.
O levantamento também aponta diferenças no recorte de raça ou cor. Nos sete estados da Região Norte, 92% dos nascimentos de mães de 10 a 13 anos foram registrados entre meninas pardas ou indígenas.
Nascimentos diminuíram entre 2018 e 2025
Os registros de nascimentos entre mães de 10 a 13 anos apresentaram redução no período analisado, mas em proporções diferentes entre as regiões.
De 2018 a 2025, a queda foi de 45,4% no Brasil. No Sul, a redução chegou a 55,4%. No Norte, foi de 34%.
Especialistas ouvidos no levantamento relacionam as diferenças regionais a fatores como disponibilidade de serviços de saúde, funcionamento da rede de proteção, condições socioeconômicas e acesso aos serviços públicos.
Menos da metade iniciou pré-natal no primeiro trimestre no Norte
Os dados também apontam diferenças no acompanhamento das gestações. Na Região Norte, menos da metade das meninas iniciou o pré-natal durante o primeiro trimestre.
No Sul, a proporção ficou próxima de seis em cada dez. Quase 70% das meninas da região fizeram pelo menos sete consultas de pré-natal, enquanto no Norte o percentual ficou abaixo de 40%.
O atendimento precoce também é considerado parte da identificação e do encaminhamento de situações de violência sexual. A rede prevista pela legislação inclui unidades de saúde, escolas e serviços de assistência social como pontos de atendimento e identificação dos casos.
Acompanhamento após o parto ainda não tem dados consolidados
O levantamento aponta ainda a ausência de estatísticas consolidadas sobre o acompanhamento das meninas após o nascimento dos filhos.
Não há informações nacionais que indiquem quantas permanecem recebendo atendimento de saúde, assistência social ou acompanhamento psicológico, nem por quanto tempo esse suporte é mantido.
Em quase 4% dos nascimentos registrados entre mães de 10 a 13 anos, a menina já tinha pelo menos um filho vivo.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
