A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes e reforça a necessidade de proteção no ambiente virtual. Entre os principais riscos estão o aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e o uso de inteligência artificial para criação de conteúdos falsos utilizados em golpes, chantagens e violência sexual digital.
O alerta ocorre durante o mês em que é celebrado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dados de órgãos de proteção apontam o crescimento das ocorrências envolvendo abuso e exploração sexual infantil em plataformas digitais.
No primeiro semestre de 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou 49.336 denúncias de abuso e exploração sexual infantil, número que representa 64% das 76.997 notificações recebidas no período.
Outra pesquisa, chamada Disrupting Harm in Brazil, realizada pelo Unicef Innocenti, indicou que uma em cada cinco crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no ambiente digital no Brasil em um intervalo de um ano.
Segundo a defensora pública da área de Família e Infância, Hélvia Castro, a Defensoria atua na proteção das vítimas, oferecendo orientação jurídica às famílias e acompanhando medidas necessárias para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
“A Defensoria Pública integra a rede de proteção de crianças e adolescentes, prestando orientação jurídica às famílias e adotando as medidas necessárias para garantir os direitos das vítimas. Também atua na prevenção, por meio de ações de educação em direitos”, afirmou.
Riscos no ambiente virtual
A falta de acompanhamento no acesso a sites, fóruns e aplicativos de conversa pode expor crianças e adolescentes a diferentes situações de risco, como contato com desconhecidos, aliciamento sexual e compartilhamento de imagens e vídeos de conteúdo íntimo.
Além dos crimes de natureza sexual, outros problemas também são registrados, como dependência digital, uso excessivo de jogos online, pressão por consumo e cyberbullying.
A defensora pública destaca que o acompanhamento da rotina digital de crianças e adolescentes deve fazer parte da proteção familiar. Segundo ela, o ECA Digital reforça a responsabilidade das plataformas para ampliar a segurança dos usuários.
“É fundamental que famílias orientem crianças e adolescentes e acompanhem sua vida online. O ECA Digital, por exemplo, reforça a responsabilidade das plataformas em tornar esse ambiente mais seguro”, explicou.
Como denunciar crimes digitais
A formalização da denúncia por meio de Boletim de Ocorrência (B.O.) é uma das etapas para registrar crimes e atos infracionais cometidos no ambiente digital.
Em Manaus, os casos podem ser comunicados à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), localizada na Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, s/n, bairro Aleixo.
Pais, responsáveis e vítimas também podem buscar atendimento jurídico na Defensoria Pública do Amazonas. O acompanhamento é realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), localizado na Rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Adrianópolis.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
