A proposta altera a legislação penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; texto
Ministério Público do Amazonas expediu recomendação ao CMDCA e aos candidatos habilitados para reforçar a
Instituição aponta riscos como aliciamento sexual, cyberbullying e uso de inteligência artificial na criação de
Estatuto ampliou direitos de crianças e adolescentes desde 1990, mas especialistas apontam desafios como violência,
Medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Keir Starmer e segue movimento adotado por outros países para
Propostas em pauta nesta semana tratam de punições para aumento abusivo dos combustíveis, endurecimento de
O foco da publicação mira na venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de idade
Projeto de lei que amplia punições no Estatuto da Criança e do Adolescente segue agora
Proposta busca corrigir lacuna no ECA e tem repercussão nas redes sociais do senador Fabiano










