direitos trabalhistas

Criada em 1936 e regulamentada em 1940, legislação surgiu após greves e pressão social e

Pagamentos somam R$ 7,8 bilhões e atendem trabalhadores demitidos entre 2020 e dezembro de 2025

Medida provisória autoriza retirada do saldo para contratos encerrados entre 2020 e dezembro de 2025

Projeto em tramitação na Aleam propõe reconhecimento, ampliação de direitos e melhoria das condições de

Medida atualiza regras do vale-alimentação e refeição, amplia transparência e reduz taxas cobradas pelas operadoras

Proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) amplia a licença-paternidade e permite substituição por teletrabalho;