direitos trabalhistas

Medida cria novas regras para licença de pais após nascimento ou adoção

Decisão do TRT8 mantém indenização de R$ 165 milhões por violações trabalhistas registradas no Pará

Regras de conduta devem ser apresentadas em 10 de fevereiro a presidentes dos TREs

Atendimentos começam em Araguatins (TO) no dia 4 de fevereiro e seguem até 8 de

Ministro afirma que governo articula votação no Congresso e cita PEC com 226 assinaturas que

Criada em 1936 e regulamentada em 1940, legislação surgiu após greves e pressão social e

Pagamentos somam R$ 7,8 bilhões e atendem trabalhadores demitidos entre 2020 e dezembro de 2025

Medida provisória autoriza retirada do saldo para contratos encerrados entre 2020 e dezembro de 2025

Projeto em tramitação na Aleam propõe reconhecimento, ampliação de direitos e melhoria das condições de

Medida atualiza regras do vale-alimentação e refeição, amplia transparência e reduz taxas cobradas pelas operadoras