O debate sobre o fim da escala 6×1 chega ao Amazonas nesta semana em meio à fase final de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 221/29 no Congresso Nacional. Uma audiência pública está marcada para sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, dentro de um calendário nacional de discussões sobre a redução da jornada de trabalho.
A informação foi confirmada pelo deputado federal Saullo Vianna, autor do requerimento que solicitou a realização da audiência. O tema integra a série de debates realizados em diferentes estados enquanto a proposta avança na Câmara dos Deputados.
Proposta em análise no Congresso
A PEC 221/29 trata da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto segue em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, que elabora o parecer final antes da votação em plenário.
A expectativa é de que o relatório seja apresentado ainda em maio. Após essa etapa, a proposta será votada em dois turnos na Câmara e, se aprovada, seguirá para análise no Senado Federal.
Tramitação e prazos
A votação em plenário da Câmara está prevista para o dia 27 de maio, conforme cronograma discutido na comissão especial. Por se tratar de emenda constitucional, o texto precisa do apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa legislativa.
Debate entre setores
Ao longo do mês de maio, o tema vem sendo discutido em audiências públicas e encontros com representantes de trabalhadores, empregadores e sociedade civil. As discussões buscam consolidar o texto final da proposta e eventuais ajustes.
No Congresso, a condução do debate ocorre em meio à definição de prioridades legislativas, com a proposta sendo tratada como uma das pautas em análise neste período.
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
