julgamento

Pedido será analisado pela comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas

Mulher afirma que pai da vítima, Leniel Borel, teria cometido agressões antes da morte

Réu admite participação em plano frustrado em Viena e responde por crimes ligados a terrorismo

Júri popular rejeita tese de legítima defesa e determina prisão imediata após sentença

Sete profissionais de saúde são acusados de homicídio simples com dolo eventual

Decisão judicial considerou excesso de prazo após interrupção do julgamento no RJ

Tribunal considera tentativa de 3 de dezembro de 2024 como insurreição e ordena prisão imediata

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de cinco réus envolvidos na

A Primeira Turma analisa acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado

O julgamento começa na terça (9), na Primeira Turma. Decisão final define penas, efeitos civis