legislação trabalhista

Proposta enviada pelo governo e PECs em análise tratam da redução da jornada; entenda como

Decisão do TRT-2 cria enquadramento jurídico para motoristas de aplicativo e assegura acesso a benefícios

Cadastro do governo inclui 169 novos nomes após decisões administrativas

Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR) mostram aumento de

Medida cria novas regras para licença de pais após nascimento ou adoção

Criada em 1936 e regulamentada em 1940, legislação surgiu após greves e pressão social e