prisão preventiva

Norma sancionada por Lula amplia penas, facilita prisão preventiva e reforça bloqueio de bens

Ministros da Segunda Turma analisam possibilidade de prisão domiciliar enquanto cresce pressão política e preocupação

Justiça fixou penas superiores a oito anos de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo

TJDFT rejeita habeas corpus de Pedro Arthur Turra Basso, preso por agressão a adolescente em

Justiça do Rio determina prisão preventiva do rapper após descumprimento de medidas cautelares

O juiz Fábio Lopes Alfaia determinou a prisão preventiva de Orley Almeida de Jesus, investigado

Homem era procurado desde 2015 e foi localizado na zona rural do município, após troca

Em cumprimento à determinação do STF, Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro foi preso no Paraná

STF aponta risco de reiteração criminosa e fuga ao negar novo pedido de soltura de

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e