STF

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Ministro pediu redistribuição após relatório da Polícia Federal citar seu nome; decisão foi formalizada em

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Possível aposentadoria compulsória do ministro em março ampliará número de nomeações no terceiro mandato do

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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entrou em vigor nesta quarta-feira (4), permitindo que manutenção

STM analisa se crimes contra a democracia são compatíveis com o oficialato das Forças Armadas

Norma passou a valer após derrubada de vetos e é alvo de três ADIs que