STF

Advogados contestam decisão da Justiça italiana e apontam questionamentos processuais e sobre o sistema prisional

Presidente prevê decisão ainda em maio e avalia nomes após rejeição de indicado pelo Senado

Nova regra impede soma de penas e altera critérios de progressão de regime para crimes

Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou recursos do Ministério Público Federal que buscam definir

Presidente sinaliza escolha nas próximas semanas após derrota de Jorge Messias e admite falhas na

Presidente afirma a aliados que manterá prerrogativa de indicar novo ministro após decisão do Senado

Plenário barra nome indicado por Lula por 42 votos a 34; governo terá que apresentar

Advogado-geral da União é indicado para vaga aberta com aposentadoria de Barroso

Decisão do STF beneficia 19 presos idosos, incluindo condenados com doenças graves

Benefícios extras passam a ter teto de 35%, mas podem manter remunerações acima de R$