O advogado-geral da União, Jorge Messias, passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e ocupa o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual governo, em 2023. Ele integrou a equipe de transição antes da posse.
Servidor público desde 2007, atuou em órgãos do Executivo, incluindo Banco Central do Brasil e BNDES. Também ocupou cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, secretário no Ministério da Educação e consultor jurídico em pastas do governo federal.
Atuação no governo
À frente da AGU, Messias participou de ações judiciais consideradas estratégicas para o governo. Entre elas, a tentativa de reverter no STF a decisão do Congresso que suspendeu o decreto do Executivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O caso foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve a maior parte da medida.
O advogado-geral também atuou em iniciativas relacionadas à regulamentação de plataformas digitais. Em 2024, a AGU notificou a Meta Platforms, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando informações sobre medidas para cumprimento de obrigações legais no combate a crimes como racismo e homofobia.
Posicionamentos institucionais
Messias se manifestou em defesa das instituições brasileiras em episódios de tensão internacional. Em 2025, após sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, a AGU classificou a medida como ataque à soberania nacional.
O advogado-geral afirmou que o país adotaria medidas para proteger suas instituições. Posteriormente, ele teve o visto norte-americano revogado.
“Reafirmo meu compromisso com a independência do Sistema de Justiça e continuarei a desempenhar minhas funções em nome do povo brasileiro”, declarou à época.
Trajetória e formação
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional.
Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Seu nome ganhou repercussão nacional após ser citado em diálogo interceptado na Operação Lava Jato.
Relação política e articulação
Messias é considerado aliado político de Lula e mantém relação com integrantes do governo e do Congresso. Ele também participa de interlocuções com lideranças religiosas e já foi acionado para diálogo com a bancada evangélica.
O nome do indicado será analisado pelo Senado após a sabatina. Para assumir o cargo no STF, é necessária aprovação da maioria absoluta dos senadores.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
