O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a rejeição, a mensagem presidencial foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Esta é a primeira rejeição de uma indicação ao STF pelo Senado desde 1894, quando nomes apresentados durante o governo de Floriano Peixoto não foram aprovados.
Tramitação no Senado
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. Após a etapa, o nome seguiu para análise do plenário, onde foi rejeitado.
Durante a sabatina, Messias abordou temas como aborto, atuação do STF e separação de poderes. Ele afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros da Corte.
“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, declarou.
Ao tratar do ativismo judicial, afirmou que o fenômeno representa risco ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro”, disse.
Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou que atuou dentro de suas atribuições como advogado-geral da União.
“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, declarou.
Indicação e contexto
Messias foi indicado para a vaga deixada por Barroso. Ele é a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Quem é Jorge Messias?
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é advogado-geral da União desde 2023. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor público desde 2007, ocupou cargos no Executivo, incluindo subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência, funções no Ministério da Educação e atuação como consultor jurídico em diferentes pastas.
Também trabalhou como procurador do Banco Central do Brasil e do BNDES. Em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula e, no mesmo ano, foi anunciado para o comando da Advocacia-Geral da União.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
