STF

Ex-presidente poderá realizar procedimento em hospital de Brasília após laudo médico; defesa deverá informar data

Perícia enviada ao STF indica hérnia inguinal bilateral e recomenda procedimento o mais breve possível

Corte invalida critério que limitava direitos territoriais à ocupação em 1988; pontos sobre indenização ainda

Decisão da Mesa Diretora foi publicada em edição extra do Diário da Câmara e tem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de cinco réus envolvidos na

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente

  O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na próxima semana, o marco temporal

Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou

Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática

Decisão restabelece regra atual, mas mantém número maior de votos necessários no Senado para abertura