Nova data limite para estabelecer regras sobre importação de sementes, cultivo e uso científico foi
Ministro Herman Benjamin rejeitou habeas corpus e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Senado aprova projeto que institui funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça;
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro





