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Possível aposentadoria compulsória do ministro em março ampliará número de nomeações no terceiro mandato do

Acusação envolve relato detalhado de jovem de 18 anos, sindicância interna no STJ e apuração

Justiça do Rio determina prisão preventiva do rapper após descumprimento de medidas cautelares

O anúncio foi feito após decisão do STJ e pode definir normas para cultivo, pesquisa

Nova data limite para estabelecer regras sobre importação de sementes, cultivo e uso científico foi

Ministro Herman Benjamin rejeitou habeas corpus e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Senado aprova projeto que institui funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça;

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro