O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na quarta-feira que considera uma “oportunidade” a possibilidade de os Estados Unidos classificarem facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. A avaliação ocorre após o governo americano indicar que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) podem ser enquadrados dessa forma.
Segundo o governador, a classificação poderia ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
“Enxergo isso como uma oportunidade, porque, a partir do momento em que um governo como o dos Estados Unidos encara o PCC como organização terrorista, fica aberto o caminho da cooperação para que a gente possa integrar inteligência, trazer recursos financeiros e fazer um combate ainda mais efetivo”, afirmou Tarcísio.
A declaração foi feita após agenda no Centro Operacional do Metrô de São Paulo. Em novembro, o governador já havia defendido que o PCC fosse classificado como organização terrorista.
Avaliação dos Estados Unidos
Nesta semana, o governo dos Estados Unidos afirmou que facções brasileiras estão entre as organizações que preocupam autoridades de segurança no hemisfério.
Em nota, o Departamento de Estado informou que PCC e CV representam ameaças à segurança regional devido ao envolvimento com tráfico de drogas, violência e crimes transnacionais.
A discussão ocorre durante o governo do presidente Donald Trump, que avalia enquadrar grupos criminosos da América Latina na legislação antiterrorismo.
Debate no Brasil
No Brasil, integrantes da política externa avaliam que a classificação pode abrir espaço para interferência militar direta dos Estados Unidos, o que levantaria questionamentos sobre a soberania nacional.
O tema também ganhou repercussão política. Integrantes da oposição criticaram o posicionamento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e associaram o debate à segurança pública.
O governo brasileiro tem defendido ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime, mas sustenta que as ações devem respeitar a soberania do país.
Segundo integrantes do governo, a pressão pelo enquadramento das facções como terroristas é impulsionada por um grupo político ligado ao Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio. O núcleo é visto em Brasília como alinhado à direita americana.
Avaliação de especialistas
Especialistas apontam riscos na classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
O professor de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), Thiago Bottino, afirma que organizações criminosas e grupos terroristas têm características diferentes.
Segundo ele, o terrorismo envolve contestação política e tentativa de enfraquecer o funcionamento do Estado, enquanto facções criminosas buscam lucro por meio de atividades ilegais.
“Seja PCC, CV ou milícias, essas organizações querem fazer dinheiro, por meio de corrupção, crime financeiro ou tráfico de drogas. Elas não têm uma bandeira política”, afirmou.
O cientista político Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, afirma que a classificação também pode permitir a participação das Forças Armadas dos Estados Unidos em ações de combate ao crime organizado.
Segundo ele, a legislação americana restringe o uso militar em operações desse tipo, mas há exceções relacionadas ao combate ao terrorismo.
Santoro cita que a classificação de grupos como o Tren de Aragua, da Venezuela, abre a possibilidade de ações militares contra estruturas usadas no tráfico de drogas.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
