O Tribunal de Justiça do Amazonas prepara um mutirão para coleta de material genético com foco em processos de reconhecimento de paternidade em tramitação nas Varas de Família de Manaus. A ação está prevista para junho e tem como objetivo acelerar a conclusão de casos que dependem de exame de DNA.
A iniciativa foi discutida em reunião conduzida pela desembargadora Socorro Guedes Moura, coordenadora das Varas de Família. Participaram o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Famílias), além de integrantes da Comissão de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família e servidores da área.
Levantamento de processos
Como parte da preparação, a coordenação das Varas de Família solicitou às unidades judiciais da capital o levantamento, até a segunda quinzena de abril, dos processos que aguardam exame de DNA. A medida busca organizar a demanda e viabilizar a execução do mutirão.
A estratégia também inclui a possibilidade de ampliar o atendimento para casos ainda na fase pré-processual, alcançando pessoas que procuraram orientação no Cejusc Famílias, mas ainda não ingressaram com ação judicial.
Parceria e execução
A ação integra um projeto desenvolvido pelo TJAM em parceria com os governos do Amazonas e de São Paulo, além do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. A iniciativa foi lançada no ano passado com o objetivo de dar celeridade a mais de 2,5 mil processos de reconhecimento de paternidade na Justiça estadual.
Pelo convênio, o TJAM será responsável pela organização das coletas de material genético e pelo acompanhamento das demandas nas unidades judiciais. O Imesc ficará encarregado das análises laboratoriais, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados.
O instituto é referência em perícias de medicina legal e investigação de vínculo genético e firmou com o TJAM o primeiro acordo desse tipo com outro estado.
Objetivo da ação
O mutirão busca reduzir a quantidade de processos pendentes de prova genética e garantir a conclusão de ações relacionadas ao direito à filiação. A medida também pretende diminuir a demanda reprimida nas Varas de Família e acelerar o andamento dos processos judiciais.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJAM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
