O trabalho doméstico e de cuidados faz parte da rotina de milhares de famílias no Amazonas e é exercido, em grande parte, por mulheres que atuam como empregadas domésticas, diaristas, cuidadoras de idosos e babás. Apesar da relevância social e econômica dessa atividade, a categoria ainda enfrenta desafios como informalidade, falta de acesso a direitos e desigualdades nas condições de trabalho. É nesse contexto que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos.
A proposta é de autoria do deputado-presidente da Aleam, Roberto Cidade, e tem como objetivo reconhecer o trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial para a organização da vida social, da economia e do bem-estar das famílias em todo o Estado.
De acordo com o texto, a política busca estabelecer diretrizes gerais para fortalecer ações públicas voltadas à valorização da categoria, promovendo mais proteção, dignidade e visibilidade aos trabalhadores domésticos, em consonância com a legislação nacional e com diretrizes internacionais sobre trabalho decente.
Entre os pontos previstos estão o incentivo à formalização das relações de trabalho, o combate a práticas discriminatórias, a promoção da saúde e da segurança no ambiente laboral e o estímulo à capacitação profissional contínua.
“Nossa proposta é reconhecer a importância desses profissionais na sociedade, sobretudo garantindo direitos. O projeto incentiva a formalização, o combate à discriminação e a melhoria das condições de trabalho”, afirmou Roberto Cidade.
O texto também prevê a articulação do Estado com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições acadêmicas para a implementação de ações integradas, levando em conta as diferentes realidades socioeconômicas dos municípios do Amazonas.
Segundo o autor, a iniciativa não interfere diretamente nas relações entre empregadores e trabalhadores, mas cria um instrumento de orientação e apoio institucional para ações voltadas à categoria.
“O Amazonas precisa de diretrizes que organizem e estruturem políticas públicas, de forma adaptável às realidades locais, oferecendo suporte técnico e institucional capaz de gerar impactos positivos no cotidiano da população”, justificou o parlamentar.
Caso seja aprovado, o projeto poderá servir como base para a formulação de políticas estaduais voltadas à valorização dos trabalhadores domésticos, uma categoria fundamental para o funcionamento das famílias e para a dinâmica social e econômica do Estado.
Com Informações da Assembleia Legislativa do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
