O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou oficialmente nesta quinta-feira (22), em Davos, na Suíça, o chamado “Conselho da Paz”, órgão criado por seu governo para atuar na supervisão da Faixa de Gaza e em outros conflitos internacionais. A cerimônia ocorreu durante o Fórum Econômico Mundial e foi marcada por críticas à Organização das Nações Unidas (ONU) e pela apresentação de um plano de reconstrução do território palestino.
Durante o discurso, Trump afirmou que o conselho terá autorização “para fazer tudo o que quisermos” e disse que será o presidente vitalício do órgão, com poder de veto. “Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas”, declarou. Em outro momento, voltou a criticar a ONU ao afirmar: “Eu nunca nem falei com a ONU. Eles tinham um potencial tremendo”.
Segundo o governo dos EUA, o Conselho da Paz começará atuando em Gaza, que, de acordo com Trump, será “desmilitarizada e lindamente reconstruída”. Na cerimônia, o conselheiro Jared Kushner, genro do presidente, apresentou o plano batizado de “Nova Gaza”, que prevê a construção de arranha-céus, áreas turísticas, zonas residenciais, comerciais, agrícolas e uma área portuária. “É uma ótima locação para o mercado imobiliário, perto do mar”, disse Trump.
Cerca de 30 dos aproximadamente 60 líderes convidados participaram do lançamento, entre eles o presidente da Argentina, Javier Milei; o presidente do Paraguai, Santiago Peña; o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev; o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán; o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto; e a presidente do Kosovo, Vjosa Osmani. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, também discursou e afirmou que o conselho será “um conselho não só da paz, mas da ação”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas ainda não respondeu. Nenhum grande aliado ocidental participou da cerimônia.
De acordo com o estatuto do conselho, obtido pela agência Reuters, países que quiserem um assento permanente deverão pagar US$ 1 bilhão, valor que será administrado pelo presidente dos Estados Unidos. O documento também prevê mandatos de três anos para os membros, renováveis, com exceção dos países que fizerem a contribuição financeira.
“Cada Estado-membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da data de entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Este mandato de três anos não se aplicará aos Estados-membros que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão em dinheiro para o Conselho da Paz no primeiro ano”, diz o texto.
A criação do conselho estava prevista na segunda fase do acordo de paz mediado pelos EUA e assinado por Israel e pelo grupo Hamas em outubro do ano passado. O plano divulgado pela Casa Branca no fim de setembro tem 20 pontos e prevê a Faixa de Gaza como uma zona sem grupos armados, administrada por um governo de transição formado por um comitê palestino tecnocrático e apolítico, supervisionado pelo conselho.
Segundo a Casa Branca, o órgão terá papel consultivo e vai assessorar o comitê responsável pela administração provisória de Gaza, que iniciou seus trabalhos neste mês no Cairo, sob o comando do ex-vice-ministro palestino Ali Shaath e outros 14 membros. A entidade “ajudará a apoiar uma governança eficaz e a prestação de serviços de alto nível que promovam a paz, a estabilidade e a prosperidade do povo de Gaza”, informou o governo americano.
A proposta, no entanto, gerou reações na comunidade internacional. Fontes diplomáticas ouvidas pela Reuters afirmam que há preocupação, principalmente entre governos europeus, de que o novo órgão enfraqueça o papel da ONU. “É uma ‘Nações Unidas de Trump’ que ignora os princípios fundamentais da Carta da ONU”, disse um diplomata. O estatuto do conselho faz críticas indiretas às Nações Unidas ao afirmar que é necessário “um organismo internacional de consolidação da paz mais ágil e eficaz”.
Para o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Stuenkel, a proposta concentra poder excessivo em uma única liderança. “Há um temor real de que o Conselho se torne uma espécie de ONU paralela, controlada pelos Estados Unidos.”
A Casa Branca informou que 25 países já aceitaram o convite para integrar o conselho, entre eles Israel, Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Jordânia, Catar, Egito, Turquia, Hungria, Marrocos, Paquistão, Indonésia, Kosovo, Uzbequistão, Cazaquistão, Paraguai, Vietnã, Armênia, Azerbaijão e Belarus. Trump também disse que o presidente russo, Vladimir Putin, aceitou o convite, mas o governo russo informou que ainda analisa a proposta.
Outros países, como Brasil, Rússia, China, França, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão, Ucrânia e o Vaticano, ainda avaliam a possibilidade de participação. Noruega, Suécia e Itália já informaram que não pretendem aderir neste momento.
No Brasil, a situação é considerada sensível. Convidado para integrar o conselho, Lula ainda não respondeu. O presidente brasileiro tem defendido publicamente a criação de um Estado palestino e criticado as operações militares de Israel em Gaza. Uma eventual adesão ao conselho pode gerar questionamentos sobre a posição do governo brasileiro, enquanto uma recusa pode afetar a relação com Washington. Até o momento, não está definido se representantes palestinos terão assento no Conselho da Paz.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Mananaus
