O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta para suspender temporariamente canais de transmissão de conteúdo político no WhatsApp que tenham mais de 200 mil seguidores. A medida seria aplicada nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25).
A minuta de resolução foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e passou a circular entre os integrantes da Corte após reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
Caso seja aprovada pelo plenário, a regra entrará em vigor imediatamente e poderá atingir canais vinculados a apoiadores dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
O objetivo apresentado na proposta é restringir a circulação de conteúdos eleitorais potencialmente ilícitos em canais de grande alcance durante o período próximo à votação.
Quais canais do WhatsApp poderão ser suspensos?
A proposta estabelece que canais de transmissão com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores sejam temporariamente desativados durante o período previsto na resolução.
Entre os canais que poderão ser atingidos estão:
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Exército do Lula: alcançou 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21).
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Tropa do Flávio: possui aproximadamente 2 milhões de inscritos.
A restrição seria aplicada independentemente do candidato, partido ou posicionamento político associado ao canal.
O texto pretende estender aos canais de transmissão de grande audiência restrições semelhantes às que já são aplicadas ao impulsionamento pago de propaganda eleitoral.
Proposta prevê restrição antes e depois da votação
Pela minuta, os canais enquadrados nos critérios ficariam suspensos durante um período de 72 horas, dividido entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao segundo turno.
Considerando o calendário eleitoral, a medida abrangeria o período entre sexta-feira (23) e segunda-feira (26), com os horários específicos condicionados ao texto aprovado pelo tribunal.
A justificativa apresentada é que a circulação de conteúdos ilícitos próximo à votação pode dificultar a adoção de medidas judiciais e a divulgação de esclarecimentos antes que os eleitores compareçam às urnas.
André Mendonça afirma que proposta foi discutida internamente
Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do ministro André Mendonça informou que a elaboração da minuta não representa uma iniciativa individual.
Segundo o comunicado, o texto foi produzido a partir de discussões entre integrantes do tribunal. O gabinete explicou que a redação de normas eleitorais pelo vice-presidente segue uma prática adotada na Corte.
A nota afirma que a proposta busca proteger a integridade da eleição no período imediatamente anterior e posterior à votação.
O gabinete também sustenta que os critérios foram elaborados para atingir canais de grande alcance de maneira uniforme, sem distinção entre candidaturas ou orientações políticas.
Disputa judicial envolveu canal Exército do Lula
A discussão sobre novas regras para canais políticos ocorre após decisões judiciais envolvendo o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o restabelecimento da ferramenta.
Na decisão, o corregedor afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou a adoção da medida pela via administrativa, uma vez que o caso já estava em análise judicial.
Em seguida, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão do canal, sob o argumento de que a ferramenta mantinha vínculo com a campanha presidencial e deveria estar registrada no TSE.
O canal foi posteriormente liberado após a realização do registro pela campanha oficial.
Suspensão ainda depende de aprovação do TSE
Até esta quarta-feira (21), a proposta permanecia em discussão entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Para que a restrição seja aplicada no segundo turno, a minuta precisa ser aprovada pelo plenário da Corte.
Caso isso ocorra, os canais políticos enquadrados nos critérios estabelecidos deverão cumprir o período de suspensão previsto na resolução.
O segundo turno das eleições está marcado para domingo, 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para definir as disputas que não foram encerradas na primeira votação.
