A Comissão Europeia detalhou nesta terça-feira, 12, os motivos que levaram o Brasil a ficar fora da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para a União Europeia a partir de setembro de 2026.
Segundo o órgão europeu, a decisão está relacionada às regras sanitárias da União Europeia sobre o uso de antibióticos na produção animal. As normas proíbem o uso de medicamentos para estimular crescimento ou aumentar produtividade em animais destinados à alimentação humana.
A legislação também veta o uso, em animais, de antibióticos considerados essenciais para o tratamento de determinadas infecções em humanos. As regras já são aplicadas aos produtores europeus desde 2022 e passarão a valer para exportadores estrangeiros a partir de 3 de setembro de 2026. De acordo com a Comissão Europeia, apenas países que comprovarem adequação às exigências poderão continuar exportando animais vivos e produtos de origem animal ao bloco econômico.
Com a exclusão da lista atualizada, o Brasil poderá enfrentar restrições para exportar produtos como bovinos, aves, ovos, mel, produtos de aquicultura, equinos e tripas para os países da União Europeia.
“Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a União, o Brasil deve garantir conformidade com os requisitos da União sobre o uso de antibióticos durante toda a vida dos animais dos quais os produtos exportados se originam”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrnčířová, em nota enviada à CNN Brasil.
A Comissão Europeia informou ainda que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que seguirá trabalhando junto ao país para buscar adequação às normas sanitárias exigidas pelo bloco. Segundo o órgão, as exportações poderão ser retomadas assim que o Brasil comprovar conformidade com as novas exigências.
O prazo para uma eventual inclusão futura do Brasil dependerá da implementação de medidas internas, como alterações legislativas, criação de mecanismos de controle sanitário e adaptação das cadeias produtivas exportadoras.
A lista revisada aprovada pelos países da União Europeia inclui 21 novos países autorizados a exportar ao bloco e outros cinco países que receberam habilitação para novos produtos.
Com Informações da CNN Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
