O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h em municípios afetados por problemas no transporte público durante o segundo turno das Eleições 2026.
A medida foi tomada após um pedido de urgência apresentado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que relatou dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções eleitorais. A solicitação foi protocolada tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto no STF, onde Zanin foi sorteado relator.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”.
Quais estados são abrangidos pela medida?
De acordo com o pedido apresentado pela campanha, a extensão do horário contempla municípios de pelo menos nove estados:
- São Paulo;
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Piauí;
- Paraíba;
- Pará;
- Paraná;
- Rio de Janeiro.
O requerimento é um desdobramento de outra solicitação feita no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Campanha aponta problemas no transporte
Na petição, os advogados da campanha afirmaram que as denúncias sobre falhas no transporte de eleitores aumentaram ao longo do dia. Entre as situações relatadas estão a redução da frota de ônibus, longas esperas nos pontos e dificuldades para acessar o transporte gratuito.
Em São Paulo, o documento aponta que, apesar de uma determinação judicial para circulação de 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam em operação. A petição também menciona poucos ônibus em regiões como o Centro, a Zona Leste e a Avenida Paulista.
Em Alagoas, foram relatados problemas com o transporte complementar entre municípios, incluindo vans e micro-ônibus. Segundo o pedido, houve filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagens, situação que levou à atuação do Ministério Público.
Em Pernambuco, a campanha mencionou dificuldades para utilizar a gratuidade nos ônibus intermunicipais. Em Roraima, apontou que empresas contratadas teriam deixado de cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
Relatos também envolvem Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Pará
A petição cita queixas de redução da frota em Teresina, no Piauí, e vídeos gravados em João Pessoa, na Paraíba, que mostrariam ônibus passando direto por pontos de uma região da cidade.
No Rio de Janeiro, foram mencionadas notificações sobre frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, o documento aponta dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
As situações descritas integram os argumentos apresentados pela coligação para justificar a necessidade de ampliar o período de votação nas localidades afetadas.
Pedido inclui medidas contra obstáculos ao voto
Além da prorrogação do horário, a coligação pediu que a Polícia Federal e outras autoridades policiais atuem para efetuar a prisão em flagrante dos responsáveis “pelo embaraço” ao exercício do voto.
A Federação Brasil da Esperança também solicitou que os juízos eleitorais dos municípios envolvidos determinem a distribuição de senhas, às 17h, a todos os eleitores que estiverem nos locais de votação, incluindo aqueles que aguardam nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
A decisão de Cristiano Zanin estabelece a extensão do horário nas localidades abrangidas pela medida, diante dos problemas de transporte relatados no pedido.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Reprodução/Redes Sociais
