O governo federal ampliou o acesso das empresas ao Plano Brasil Soberano, programa criado para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. A Portaria nº 21, publicada nesta quarta-feira (12) pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reduz de 5% para 1% o limite mínimo de impacto no faturamento bruto exigido para adesão ao plano.
Com a mudança, passam a ter direito às linhas de financiamento emergencial as empresas que comprovarem que pelo menos 1% de seu faturamento nas exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, foi afetado pelas tarifas.
As linhas de crédito, no valor total de R$ 30 bilhões, são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A portaria também inclui fornecedores de exportadores entre os potenciais beneficiários, desde que atendam ao mesmo critério de impacto mínimo de 1%.
De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a medida visa atender empresas prejudicadas enquanto o governo negocia uma solução diplomática com os Estados Unidos.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, afirmou Alckmin.
As negociações com o governo norte-americano continuam. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12), com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7.
Segundo o Itamaraty, os ministros trataram do andamento das negociações sobre tarifas comerciais. O Brasil apresentou aos Estados Unidos, no dia 4 de novembro, uma proposta formal para revisão das medidas, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
