A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, por unanimidade, a nova lei estadual de turismo, durante sessão desta quarta-feira (10/12). A norma substitui a legislação em vigor desde 1972 e atualiza diretrizes para planejamento, gestão e desenvolvimento sustentável do setor.
O texto foi construído de forma técnica e participativa, com contribuições da Amazonastur, da Comissão de Turismo da Aleam, de órgãos federais e estaduais, representantes do trade, operadores, associações e comunidades. As propostas discutidas na audiência pública realizada em 14 de novembro também integraram a versão final enviada ao Legislativo.
Para o presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, a aprovação marca um novo ciclo para o turismo no estado.
“A nova Política Estadual de Turismo moderniza a legislação após cinco décadas e posiciona o estado em um novo patamar de planejamento, governança e desenvolvimento”, afirmou.
O deputado Felipe Souza, autor da proposta, ressaltou o caráter colaborativo da construção.
“Esta lei foi construída ouvindo quem vive o turismo na prática e quem conhece os desafios do setor. Não é apenas uma atualização legal, mas uma transformação na forma como o turismo é planejado, executado e financiado no Amazonas”, disse.
A nova política define princípios e instrumentos que ampliam a regionalização, fortalecem a cadeia produtiva, incentivam a sustentabilidade e reforçam a regularização de empreendimentos por meio do Cadastur. O texto também cria o Sistema Estadual de Turismo, o Fundo Estadual de Turismo e o Banco de Projetos Turísticos, além de ampliar o papel do Fórum Estadual de Turismo.
Para o turismólogo da Amazonastur, Hylker Medeiros, a mudança traz mais segurança para o setor.
“Essa nova lei vai dar garantias tanto à iniciativa privada quanto ao poder público para que o turismo possa se desenvolver de forma sustentável. É um avanço que conversa com a realidade e com o momento atual do estado”, avaliou.
Com a aprovação na Aleam, a lei segue agora para publicação no Diário Oficial e posterior assinatura do governador.
Com Informações da Amazonastur
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
