Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de cinco réus por envolvimento na trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral, e pela absolvição de um dos denunciados. O julgamento será retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin.
Quatro dos réus condenados por Moraes foram responsabilizados por todos os cinco crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma ré recebeu condenação por dois crimes.
Entre os réus condenados estão:
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Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, considerado culpado por auxiliar na redação de decreto golpista que previa intervenção militar e prisão de Moraes.
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Mário Fernandes, general da reserva do Exército, condenado por elaboração do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a tomada violenta de poder.
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Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, responsabilizado por monitorar Moraes em apoio ao plano golpista.
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, condenado por instrumentalizar a corporação para atrapalhar a circulação de eleitores no segundo turno de 2022.
Absolvições:
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Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi absolvida de três crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, com base em seu papel funcional de alerta sobre manifestações violentas.
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Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido de todos os crimes por falta de provas.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e será retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin, seguido por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Até o momento, 24 réus já foram condenados, pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 da trama golpista. O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento.
Com informações da Agência Brasil.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
