O Amazonas abriu espaço para que a sociedade participe da construção de novas regras voltadas ao controle das emissões de gases de efeito estufa. Está em andamento uma consulta pública sobre a minuta de uma Instrução Normativa que define critérios técnicos e a obrigatoriedade do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no licenciamento ambiental estadual.
A proposta trata do reporte de emissões de gases como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), entre outros, estabelecendo procedimentos, metodologias e prazos para que empreendimentos apresentem esses dados durante o processo de licenciamento.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro de 2026, por meio de formulário disponível no site do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a consulta pública é uma etapa importante para garantir transparência e diálogo antes da implementação da norma.
“A construção dessa normativa precisa ser feita de forma participativa. Queremos ouvir a sociedade, a academia e o setor produtivo para assegurar que o instrumento seja tecnicamente consistente, exequível e alinhado aos compromissos ambientais do Amazonas”, afirmou.
Durante o período da consulta, qualquer interessado pode acessar a íntegra da minuta da Instrução Normativa e encaminhar sugestões. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica do instituto e poderão resultar em ajustes no texto final.
A iniciativa integra as ações do estado para incluir o componente climático no licenciamento ambiental e fortalecer as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas no Amazonas.
Com Informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
