As vagas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) devem começar a ser definidas ainda na segunda quinzena de abril, etapa considerada essencial para destravar a análise das principais contas públicas do país. A composição segue o critério de proporcionalidade, garantindo maior espaço para os partidos com maior número de parlamentares na Câmara e no Senado.
Formada por deputados e senadores, a comissão é responsável por analisar propostas como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de créditos extras e medidas provisórias. A instalação do colegiado depende da indicação dos membros pelos líderes partidários, processo que ainda aguarda início formal. Segundo o senador Efraim Filho, que presidiu a comissão em 2025, a definição dos cargos de comando é o primeiro passo.
“Esse processo deve começar com a definição, pelas lideranças, do relator-geral e do presidente. Neste ano, conforme acordo previamente estabelecido, a presidência da CMO caberá a um deputado, enquanto a relatoria-geral será exercida por um senador”, afirmou.
O processo também depende de um movimento do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que deve encaminhar aos líderes partidários o cálculo proporcional das vagas. Segundo o secretário-executivo da comissão, Walbinson Tavares de Araújo, essa etapa é fundamental para a instalação do colegiado.
“Ele encaminha para os líderes o cálculo proporcional para a indicação de membros. Depois, os líderes começam a indicar os membros e, quando houver as indicações, o senador Davi Alcolumbre fará a leitura dos nomes e instituirá a comissão. Na sequência, é marcada a instalação e eleição”, explicou.
O calendário prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja enviada ao Congresso até 15 de abril e votada até julho, servindo de base para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. No entanto, fatores como o ano eleitoral e a realização da Copa do Mundo podem reduzir o ritmo dos trabalhos e impactar o cumprimento dos prazos. De acordo com o consultor legislativo Bento Monteiro, esse período costuma ter menor atividade no Congresso.
“Esse ano vai ter Copa do Mundo, em junho e julho, o que também interfere no período da LDO. Ainda teremos as convenções dos partidos para definir as candidaturas especialmente nos estados. Então, tudo isso acaba afastando os parlamentares do trabalho da comissão em Brasília”, disse.
Com Informações da Agência Senado
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
