A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 3.893/2023, que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ). A proposta estabelece um conjunto de estratégias, programas e políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens em todo o país.
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto busca transformar em ações práticas os princípios previstos no Estatuto da Juventude, com foco na permanência de jovens nas escolas, promoção da saúde física e mental e prevenção à violência e criminalidade.
O texto recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF), relator da proposta na CCJ. Após a aprovação, a matéria segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a menos que o plenário aprove requerimento de urgência para votação direta.
Segundo o projeto, a Política Nacional da Juventude será coordenada pelo ministério responsável pelas políticas públicas voltadas ao segmento e deverá integrar ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A proposta prevê medidas para ampliar o acesso e permanência dos jovens na educação, fortalecer o atendimento em saúde e criar mecanismos voltados ao bem-estar físico, mental e social dessa parcela da população. Os recursos para implementação das ações deverão vir dos orçamentos públicos das diferentes esferas de governo.
Durante a discussão da matéria, o relator afirmou que a política pública pode ajudar a enfrentar desafios sociais que afetam diretamente a juventude brasileira, como evasão escolar, desemprego, baixa participação política e violência.
“A proposição é um passo importante para transformar os princípios e diretrizes do Estatuto da Juventude em ações concretas e mensuráveis”, afirmou Izalci Lucas.
Dados citados no relatório apontam que o Brasil possui atualmente mais de 49 milhões de jovens, grupo que enfrenta dificuldades relacionadas ao acesso à educação, inserção no mercado de trabalho e saúde mental.
A proposta também surge em um contexto de aumento do debate nacional sobre políticas públicas para juventude, especialmente após indicadores que mostram crescimento da evasão escolar, do desemprego entre jovens e dos impactos emocionais agravados após a pandemia.
Com Informações da Agência Senado
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
