O Ministério Público Federal estabeleceu prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Ipixuna e a Secretaria Municipal de Educação apresentem um cronograma de melhorias nas escolas indígenas do município, após a identificação de falhas na infraestrutura e na gestão de pessoal.
A recomendação do MPF aponta precariedade nas condições de ensino em aldeias indígenas de Ipixuna, no interior do Amazonas. Entre os problemas identificados estão deficiências estruturais, falta de mobiliário adequado e limitações no preparo da merenda escolar.
Na aldeia Madiha Kulina, quase 30 estudantes utilizam apenas dez cadeiras, segundo o órgão. O local também conta com um fogão de apenas duas bocas para o preparo da alimentação, o que compromete o atendimento aos alunos.
Além disso, o MPF recomendou a construção de novas escolas nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara, bem como a reforma da unidade localizada na aldeia Poeira. Para a comunidade Madiha Kulina, foi solicitada a adequação imediata da estrutura, com fornecimento de mobiliário e materiais básicos.
No âmbito administrativo, o órgão cobra a regularização dos contratos dos professores indígenas até julho de 2026, com o objetivo de assegurar os direitos trabalhistas desses profissionais. Também foi recomendada a publicação de edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha destinados à merenda escolar.
O MPF informou que, em caso de descumprimento das recomendações, poderão ser adotadas medidas judiciais contra os gestores municipais.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
