A Justiça do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira, 24, a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas contra Pedro José da Silva Gama, comandante da lancha “Lima de Abreu XV”, acusado de homicídio qualificado pelo naufrágio ocorrido em 13 de fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas, em Manaus. Com a decisão, ele passa à condição de réu no processo.
A denúncia foi aceita pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Na decisão, o magistrado apontou a existência de elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
“Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no art. 41 do Código de Processo Penal (…) e indícios de autoria, configurando a justa causa para a persecução penal”, registrou.
O naufrágio deixou três mortos — duas mulheres e um homem — além de pessoas desaparecidas. Segundo a acusação, o comandante teria agido com dolo eventual, ao assumir o risco de provocar o resultado ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras imprudentes.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, a lancha saiu do Porto da Manaus Moderna por volta das 12h30 com destino a Nova Olinda do Norte. Testemunhas relataram que o condutor chegou a disputar um “racha” com outra embarcação.
Ainda conforme os autos, passageiros teriam alertado o comandante sobre os riscos e pedido a redução da velocidade, mas os apelos teriam sido ignorados. Ao chegar à região do Encontro das Águas, a embarcação enfrentou ondas sucessivas, o que provocou a entrada de grande volume de água e pânico entre os ocupantes.
O naufrágio ocorreu em poucos minutos e, segundo o Ministério Público, foi agravado pela quantidade insuficiente de coletes salva-vidas disponíveis a bordo. A denúncia enquadra o réu no artigo 121 do Código Penal, com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Pedro José da Silva Gama está preso desde 16 de março de 2026, quando se apresentou para cumprimento de mandado de prisão.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução, etapa em que serão colhidos depoimentos, analisadas provas e realizadas diligências antes da decisão sobre eventual envio do caso a júri popular.
As buscas por desaparecidos continuam. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, os trabalhos seguem de forma intermitente, com uso de drones, embarcações e equipamentos de sonar para tentar localizar as vítimas.
Com Informações do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
