O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Érica Beatriz de Jesus da Silva a 24 anos, quatro meses e 15 dias de prisão pela morte do companheiro, Evaldo Silva Araújo, e pela tentativa de homicídio contra uma criança de seis anos. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 23.
Os crimes aconteceram em 5 de janeiro de 2009, no bairro Campos Sales, zona Oeste da capital. A ré respondia ao processo em liberdade e não compareceu à sessão de julgamento.
Durante o júri, o Ministério Público do Estado do Amazonas sustentou a condenação nos termos da denúncia. A defesa pediu a absolvição, alegando legítima defesa, além da exclusão da qualificadora de meio cruel e o reconhecimento de atenuantes como violenta emoção e semi-imputabilidade.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes e rejeitaram as teses da defesa. Pelo homicídio de Evaldo, a pena foi fixada em 14 anos, sete meses e 15 dias de prisão. Já pela tentativa de homicídio da criança, a condenação foi de nove anos e nove meses, totalizando 24 anos, quatro meses e 15 dias.
A sessão foi presidida pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a magistrada determinou o cumprimento imediato da pena, com expedição de mandado de prisão, já registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, o crime ocorreu por volta de 0h30, na rua Aracuã. A acusada desferiu uma facada no pescoço da vítima e, em seguida, utilizou um martelo para golpear a cabeça do companheiro.
Ainda de acordo com o Ministério Público, após o ataque, a mulher tentou matar a filha da vítima, de seis anos, com golpes de martelo. A motivação, segundo a acusação, foi o fato de a criança ter presenciado o crime e reagido. Da decisão, ainda cabe recurso.
Com Informações do TJAM
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
