A Agência Nacional de Telecomunicações informou nesta quinta-feira (30) a suspensão temporária do leilão de radiofrequências na faixa de 700 MHz, após decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A medida liminar foi concedida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo na noite de quarta-feira (29), no âmbito de mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, Vinicius Caram, a agência adotará medidas para tentar reverter a decisão judicial. A continuidade do leilão depende de novo posicionamento da Justiça.
Faixa de frequência
O leilão trata da autorização de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essas frequências são utilizadas para ampliar a cobertura de serviços móveis.
A faixa de 700 MHz é considerada estratégica para a expansão do 4G e para o alcance do 5G, especialmente em áreas com menor densidade populacional.
Investimento e participantes
Antes da suspensão, a Anatel estimava investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões no processo.
O leilão reúne oito operadoras: Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
Próximos passos
A Anatel informou que o processo permanece suspenso até nova decisão judicial. A agência não detalhou prazo para retomada do certame.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
