Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou recursos do Ministério Público Federal que buscam definir

Decisão atende mandado da TelComp e paralisa disputa por frequências usadas em 4G e 5G

TRF1 suspende liminar que paralisava certames e autoriza retomada de processos do Dnit

Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento

Ação questiona ausência de licenciamento ambiental completo e trava licitações previstas para abril em área

Projeto prevê oito novas unidades e criação de cargos na Justiça Federal

A Justiça Federal acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a habilitação do

A 14ª Vara Cível de São Paulo decidiu derrubar a aplicação da chamada “Sobretaxa da

Troca ocorre após saída de Dias Toffoli por investigação que apura suspeita de fraudes financeiras

Processo criminal contra 15 acusados começa a ser instruído em fevereiro, após 2.557 dias sem