Justiça Federal

Corte entendeu que não há provas suficientes para levar Oseney da Costa Oliveira a julgamento

Justiça Federal entendeu que há indícios suficientes para que "Colômbia" seja julgado pela participação nos

Decisão da Justiça Federal em Tabatinga reconhece indícios de que Ruben Dario da Silva Villar

Cantor investigado por suposto esquema de lavagem de dinheiro foi solto após decisão do TRF-3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou recursos do Ministério Público Federal que buscam definir

Decisão atende mandado da TelComp e paralisa disputa por frequências usadas em 4G e 5G

TRF1 suspende liminar que paralisava certames e autoriza retomada de processos do Dnit

Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento

Ação questiona ausência de licenciamento ambiental completo e trava licitações previstas para abril em área

Projeto prevê oito novas unidades e criação de cargos na Justiça Federal