A Justiça da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6), o recurso apresentado pela BHP contra a decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Com a negativa do Tribunal de Apelação, a empresa acumula nova derrota no processo e mantém a condenação no caso.
A decisão original foi proferida em 14 de novembro do ano passado pelo Tribunal Superior inglês, que concluiu que a mineradora tinha conhecimento dos riscos da estrutura e atuou com negligência ao lado da Vale, sua sócia na Samarco.
Na decisão desta quarta, o juiz Fraser afirmou que não há fundamento para a apelação. Segundo ele, não existe “perspectiva real de sucesso” nos argumentos apresentados pela empresa nem falhas na análise feita pela instância anterior.
Pelas regras do sistema judicial britânico, a recusa encerra a possibilidade de recurso em condições normais, restando apenas um mecanismo excepcional de reabertura, raramente aceito.
Processo entra em nova fase
Com o fim da etapa recursal, o caso avança para a chamada Fase 2, que deve começar em abril de 2027. Nessa etapa, o tribunal irá analisar as categorias de perdas, quantificar os danos e definir os valores de indenização a serem pagos a indivíduos, empresas e municípios atingidos.
A ação coletiva é conduzida por vítimas que buscam reparação na Justiça britânica, onde a BHP mantinha sede à época do desastre. O processo reúne cidadãos, prefeituras, empresas e instituições religiosas.
Segundo o advogado Jonathan Wheeler, do escritório Pogust Goodhead, a decisão reforça a responsabilização da mineradora. Ele afirmou que os clientes aguardam solução judicial há mais de uma década.
Desastre de Mariana
O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama atingiu comunidades, destruiu áreas ao longo da bacia do rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico.
O desastre deixou 19 mortos e causou impactos sociais e ambientais em diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Entre os atingidos estão moradores de distritos como Bento Rodrigues, que ainda aguardam solução definitiva para reassentamento e indenizações.
Indenizações e disputa judicial
Os autores da ação pedem mais de R$ 260 bilhões em indenizações. A escolha pela Justiça inglesa ocorreu em razão da estrutura societária da BHP no período do rompimento.
No Brasil, processos relacionados ao desastre seguem em andamento, com discussões sobre compensações, reconstrução de comunidades e responsabilidade das empresas envolvidas.
Com informações da Jovem Pan News*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
