O Amazonas passou a integrar um protocolo de intenções voltado à gestão integrada dos recursos hídricos na Amazônia Legal. O acordo foi firmado na terça-feira, 5, durante o 3º Fórum Brasil das Águas, realizado em São Luís, no Maranhão, com participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e representantes dos estados da região.
O protocolo foi formalizado durante a 11ª Reunião do Grupo Técnico da Agenda Azul da Amazônia Legal (GTAA) e estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre os estados, com foco na integração de informações, padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da regulação sobre o uso da água.
Entre os principais pontos do acordo está a integração dos sistemas estaduais ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). A proposta busca criar uma base unificada de informações sobre o uso da água em toda a Amazônia Legal.
Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a medida permitirá ampliar o monitoramento e automatizar o compartilhamento de dados entre os órgãos gestores, fortalecendo o controle sobre autorizações e outorgas relacionadas aos recursos hídricos. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a iniciativa fortalece a governança ambiental e a segurança hídrica na região.
“A participação do Amazonas nesse acordo reforça o compromisso do Estado com uma gestão ambiental cada vez mais integrada e eficiente. A água é um recurso essencial. E iniciativas como essa fortalecem a governança e garantem mais segurança hídrica para a população e para o desenvolvimento sustentável”, destacou.
O gerente de recursos hídricos do instituto, Daniel Nava, explicou que muitos dados ainda estão fragmentados entre os estados da Amazônia Legal e que a proposta é integrar os sistemas para melhorar a gestão das bacias hidrográficas compartilhadas.
Segundo ele, rios como Madeira, Purus e Juruá têm origem em outros estados e impactam diretamente o abastecimento e a disponibilidade hídrica no Amazonas. Com os sistemas integrados, a expectativa é ampliar o controle sobre o uso da água e facilitar a tomada de decisões pelos órgãos ambientais.
O protocolo também prevê a implantação de um balanço hídrico integrado, mecanismo que considera tanto a quantidade quanto a qualidade da água nas bacias hidrográficas da região.
A iniciativa faz parte das discussões conduzidas pelo Grupo Técnico da Agenda Azul da Amazônia Legal, que reúne representantes estaduais para debater estratégias e soluções conjuntas voltadas à gestão dos recursos hídricos.
De acordo com o cronograma apresentado durante o encontro, os estados e a ANA deverão formalizar Acordos de Cooperação Técnica até dezembro de 2026 para consolidar as ações previstas no protocolo.
Com Informações do Ipaam
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
