Indenização

TRT-11 reconheceu responsabilidade solidária de três empresas por acidente ocorrido durante manutenção da rede elétrica.

Indenizações serão destinadas às famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes e à assessora Fernanda

Valor atualizado de indenização por danos morais foi definido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco;

Tribunal nega apelação e processo avança para fase de cálculo de indenizações em 2027

No Amazonas, passageiros que têm assentos rebaixados para classe inferior sem aviso prévio podem solicitar

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com três ações civis públicas contra projetos de crédito

Decisão do Tribunal Superior de Londres reconhece falhas previsíveis na estrutura da barragem e abre