O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cobrança de R$ 7 milhõesem indenizações por danos materiais e morais dos condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi assinada na quinta-feira (3) e determina o cumprimento da sentença definida pela Corte.
A medida atende a um pedido apresentado por familiares de Marielle e Anderson e pela assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado ocorrido em 2018. Segundo Moraes, cabe ao STF conduzir a execução da sentença porque as condenações foram determinadas pelo próprio Supremo em julgamento realizado em 25 de fevereiro deste ano.
Quem terá que pagar as indenizações
A determinação alcança cinco condenados: João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; Domingos Inácio Brazão; Robson Calixto Fonseca; Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior; e Ronald Paulo Alves Pereira.
Robson Calixto é policial militar reformado e foi assessor de Domingos Brazão. Rivaldo Barbosa é delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ronald Paulo Alves Pereira é major da Polícia Militar.
Os cinco foram condenados pelo STF no processo relacionado aos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. O julgamento ocorreu em fevereiro de 2026.
Como serão divididos os R$ 7 milhões
De acordo com o acórdão, R$ 3 milhões serão destinados aos familiares de Marielle Franco e outros R$ 3 milhões à família de Anderson Gomes.
Fernanda Chaves terá direito a R$ 1 milhão. Ela estava no veículo com Marielle e Anderson no momento do ataque e sobreviveu.
Com isso, o total das indenizações estabelecidas pela Justiça chega a R$ 7 milhões, considerando os valores definidos para os três grupos beneficiados.
Condenados serão intimados
Na decisão, Moraes determinou que os condenados sejam intimados para realizar o pagamento ou contestar a cobrança dentro dos prazos previstos no Código de Processo Civil.
Se os valores não forem pagos voluntariamente, poderão ser adotadas medidas de execução patrimonial. Esse procedimento permite a busca de patrimônio dos condenados para garantir o cumprimento da sentença e o pagamento das indenizações.
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro. A assessora Fernanda Chaves estava no carro no momento do atentado e sobreviveu.
Com informações dao G1
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
