O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma nova medida provisória (MP) para tentar conter a alta da gasolina e do diesel no Brasil diante da disparada do petróleo no mercado internacional provocada pela escalada da tensão no Oriente Médio.
A medida prevê a criação de um benefício tributário sobre a Cide e o PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O objetivo é reduzir parte do impacto do aumento internacional do petróleo no preço pago pelos consumidores brasileiros. Inicialmente, a subvenção será aplicada à gasolina, mas o governo informou que o benefício também poderá ser estendido ao diesel nos próximos meses.
Atualmente, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide. No diesel, o valor corresponde a R$ 0,35 por litro apenas em PIS/Cofins, já que a cobrança da Cide segue suspensa desde março.
Segundo o governo, o desconto concedido não poderá ultrapassar o valor total desses tributos federais. Os recursos para compensar a redução serão pagos aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a despesa mensal estimada será de R$ 272 milhões para cada redução de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 492 milhões para cada desconto de R$ 0,10 no diesel. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal, já que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do petróleo compensaria os gastos extras do governo.
A iniciativa surge em meio à pressão sobre a Petrobras para reajustar os preços internos dos combustíveis. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem atual chega a 39% no diesel e 73% na gasolina em comparação com os preços internacionais. Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste nos combustíveis deve acontecer “já já”, diante do avanço das cotações internacionais do petróleo.
A nova medida provisória também ocorre enquanto segue parada na Câmara dos Deputados a proposta que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional.
Em 2023, durante o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras encerrou oficialmente a política de paridade internacional de preços, adotada desde 2016. Desde então, os reajustes passaram a considerar fatores internos para evitar repasses imediatos da volatilidade do dólar e do petróleo ao consumidor brasileiro.
Especialistas avaliam que o cenário internacional segue sendo um dos principais fatores de pressão sobre os preços dos combustíveis, principalmente após os conflitos envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos elevarem as cotações do barril de petróleo no mercado global.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
